1. As presentes Condições Gerais (CG) são aplicáveis a partir do momento em que o cliente esteja de acordo com os termos da marca. Qualquer referência a "nós" ou "nosso" nas cláusulas destas CG designa a empresa Lacoste.
2. Agradecemos a leitura atenta das presentes CG por parte do cliente antes do acesso ao mesmo. Ao estar de acordo com qualquer componente do Website, o cliente aceita as presentes CG. Aconselhamos o cliente a guardar um exemplar das citadas CG para efeitos de consulta posterior. Existe um link destinado à impressão deste documento na parte superior direita da página.
3. Todos os produtos expostos no Website estão sujeitos à sua disponibilidade.
4.Lembramos que este Website se destina exclusivamente a exibição dos produtos da marca Lacoste.
5.Todos preços indicados no Website são em moeda corrente nacional. Apesar de todos os nossos esforços, pode acontecer excepcionalmente que produtos disponibilizados no Website apresentem o preço errado.
1. Oferecemos aos clientes a possibilidade de verificarem a disponibilidade dos artigos que lhes interessem nas lojas Lacoste próximas de sua residência. Esta informação é fornecida apenas a título indicativo e será atualizada o mais frequentemente possível.
2. Solicitamos ao cliente que consulte a disponibilidade dos artigos à venda nas respectivas páginas de informações do produto. A disponibilidade em estoque dos produtos é referente à loja Lacoste selecionada e aplicável ao momento da consulta. No entanto, entende-se que tal disponibilidade é transmitida a título indicativo, uma vez que os produtos podem ser vendidos entre o momento da visualização do Website e a efetiva compra na loja Lacoste.
3. A loja Lacoste escolhida pelo cliente mantém a propriedade plena dos artigos adquiridos até o cliente cumprir a totalidade das suas obrigações, e em especial o pagamento dos artigos adquiridos no local.
Oferecemos ao cliente a possibilidade de personalizar alguns produtos Lacoste, permitindo-lhe escolher entre vários tipos de cores, golas, mangas, logotipo e cores das mangas e das barras.
Oferecemos também a opção de adicionar uma palavra bordada, à sua escolha.
No entanto, reservamo-nos o direito de recusar tal encomenda se acharmos a mesma:
1. Inapropriada ou contrária à ordem pública ou aos bons costumes,
2. Incompatível com a imagem de marca dos produtos Lacoste;
3. Constitutiva de violação dos direitos de marca comercial, de autor ou de terceiros.
Embora tenhamos o direito de recusar os pedidos de personalização dos nossos artigos, o cliente assume-se como único responsável pelos mesmos. O cliente declara ter direito a formular o pedido efetuado, e que a personalização dos nossos produtos de acordo com o mesmo não colide com direitos de terceiros. Tendo em conta que a composição é feita a partir de uma seleção de motivos que propomos, ela não terá a originalidade necessária para que o cliente possa reivindicar direitos de propriedade intelectual sobre a personalização em causa. Como as personalizações que oferecemos são secundárias aos produtos Lacoste, o cliente não pode alegar quaisquer direitos de autor ou de exclusividade sobre a sua personalização.
Garantia legal contra defeitos latentes (artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor). Se o cliente verificar a existência de vício no produto, terá o prazo de 90 dias sobre o defeito. Somos legalmente obrigados a sanar o defeito no prazo de 30 dias a contar da data da reclamação formal. Extrapolado este prazo, caberá ao consumidor à sua livre escolha:
1. A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
2. A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
3. O abatimento proporcional do preço.
1. Não nos responsabilizaremos por quaisquer perdas ou danos em que o visitante possa incorrer, se tais perdas ou danos resultarem de situação de força maior, se forem imputáveis a atos imprevisíveis e insuperáveis de terceiros, ou se forem imputáveis ao próprio visitante.
2. No caso de violação por parte do visitante das disposições das presentes CG, será enviada uma notificação formal no sentido de pôr fim a tal incumprimento. Se essa notificação não produzir efeitos no prazo de 15 (quinze) dias, reservamo-nos o pleno direito de recusar ao vistante o acesso ao Website.
1. O Website é disponibilizado conforme se encontra. Nomeadamente, não garantimos que o Website se mantenha disponível, ininterruptamente, 24 horas por dia e de forma totalmente operacional. Por exemplo, o acesso ao Website pode ser interrompido sem aviso prévio no caso de problemas técnicos ou por motivos de manutenção.
2. Compete ao cliente proteger o seu computador. Não nos responsabilizamos pelos danos ou perdas de dados no computador do cliente que possam resultar da utilização do Website.
1. Solicitamos aos clientes fazerem comentários sobre os nossos serviços, no sentido de prosseguir com sua melhoria contínua. É nosso objetivo resolver os problemas de forma rápida e justa. Pedimos aos nossos clientes que transmitam todos os comentários, observações, dúvidas ou reclamações por e-mail para o nosso serviço de clientes, cujo endereço é SAC - Lacoste sac@devanlayventures.com.br
2. Caso o cliente deseje apresentar uma reclamação, solicitamos que a indique claramente. Pretendemos responder a todas as reclamações no prazo de 30 (trinta) dias.
1. O uso do Website por parte do cliente não lhe concede qualquer direito de propriedade intelectual sobre o mesmo nem sobre o seu conteúdo. Nomeadamente, o cliente não detém quaisquer direitos sobre as nossas criações protegidas por direitos autorais e sobre os nossos designs e marcas, nem sobre aos pertencentes a terceiros.
2. Disponibilizamos o Website apenas para uso pessoal e não comercial. O conteúdo do Website não pode ser usado para quaisquer outros fins sem nosso consentimento expresso e por escrito.
Reservamo-nos o direito de introduzir alterações no nosso Website e nas presentes condições gerais em qualquer momento.
O fato de qualquer das partes não exigir o cumprimento de qualquer cláusula das presentes condições gerais não constitui desistência a qualquer dos seus direitos, salvo declaração expressa e por escrito nesse sentido.
1. As presentes CG regem-se pelo direito brasileiro.
2. Se qualquer das disposições das presentes CG for considerada ilegal, declarada nula ou, por qualquer razão, for inexequível, a respectiva cláusula será considerada dissociável do restante clausulado, não afetando validade ou a aplicabilidade das outras disposições deste pacto jurídico.
3. LACOSTE e o CROCODILO são marcas registadas pertencentes à empresa Lacoste S.A.
O Website é publicado por Devanlay Ventures do Brasil Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda.
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