Conditions générales | Lacoste membres
As empresas
Lacoste Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda., sociedade portuguesa, com sede na Avenida da Liberdade, n.º 105, 4.º dt.º, 1250-140 Lisboa (Portugal), com o capital social de 3.600.000,00€, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 508 409 837 (adiante designada individualmente por "Lacoste Portugal");
e
Lacoste E-Commerce S.A.S, sociedade anónima simplificada com o capital social de 3.684.000€, com sede em 31-37 Boulevard de Montmorency, 75016 Paris, França, registada no Registo Comercial e das Sociedades de Paris sob o número 403 285 513 (adiante designada individualmente por "Lacoste E-commerce");
adiante designadas conjuntamente por "Lacoste",
desenvolveram um programa reservado aos membros Lacoste (adiante designado por "Programa"), destinado a premiar a fidelização destes últimos à marca Lacoste (adiante designada por "Marca" ou "Marcas") e as compras que efetuem nas Lojas Lacoste (conforme definido abaixo na cláusula 2) localizadas em Portugal e/ou no sítio Web de comércio eletrónico explorado pela Lacoste, em www.lacoste.com/pt (adiante designado por "Sítio Web").
Qualquer referência a "nós” ou "nosso" no âmbito dos presentes termos e condições gerais de utilização refere-se conjuntamente à Lacoste Portugal e à Lacoste E-commerce.
Qualquer referência a “você”, “seu” ou "Membro" significa a sua pessoa, enquanto membro Lacoste que aderiu ao Programa de acordo com os presentes termos e condições gerais de utilização.
Os presentes termos e condições gerais de utilização (adiante designados por "TCGU" ou "Termos e Condições Gerais") aplicam-se a todos os Membros a partir do momento em que estes aderem ao Programa nas modalidades descritas abaixo.
O Programa está em vigor em todas as lojas Lacoste localizadas em Portugal.
Nos termos dos presentes TCGU, entende-se por loja Lacoste um ponto de venda Lacoste de primeira linha destinado exclusivamente à venda de produtos da Marca Lacoste (adiante designadas por "Lojas Lacoste"). Ficam assim expressamente excluídas as lojas outlet da Lacoste, as lojas pop-up da Lacoste e todas as lojas multimarca que vendam produtos da Marca Lacoste (especialmente em concessões).
Embora o Programa não seja aplicável nas lojas outlet da Lacoste (adiante designadas por "Lojas Outlet"), é, no entanto, possível:
aderir ao programa nestas, nas modalidades definidas na cláusula 3, e;
usufruir de certos Benefícios descritos abaixo na cláusula 10, a saber, os benefícios relacionados com (i) a opção de trocar um artigo sem talão de caixa no prazo de 60 (sessenta) dias após a compra e (ii) o benefício de ofertas de "venda privada". Os outros Benefícios não estão, no entanto, disponíveis nas Lojas Outlet.
A adesão é efectuada numa das nossas Lojas Lacoste, numa Loja Outlet ou diretamente no Sítio Web, ficando expressamente assente que qualquer adesão é estritamente gratuita e não depende de uma compra.
Para aderir ao Programa:
numa Loja Lacoste ou numa Loja Outlet: basta pedir a um vendedor e fornecer as informações obrigatórias (como o seu apelido e nome próprio);
no Sítio Web: pode aderir clicando no separador "A minha conta" e criando uma conta pessoal através de um computador, tablet ou smartphone compatível, preenchendo os campos obrigatórios (como o seu apelido, nome próprio, endereço de e-mail e título).
Ao aderir, ser-lhe-ão também pedidas algumas informações facultativas, como as descritas abaixo:
nacionalidade;
endereço postal;
data de nascimento;
número de telemóvel.
Para concluir a sua adesão ao Programa, deve também comunicar-nos:
que deseja tornar-se membro e aceita os Termos e Condições Gerais, quer assinalando a quadrícula disponibilizada para o efeito no formulário de adesão online, quer dando o seu consentimento verbal ao aderir numa Loja Lacoste ou numa Loja Outlet;
se deseja receber comunicações sobre as Marcas Lacoste, quer assinalando a quadrícula disponibilizada para o efeito no formulário de adesão, quer aceitando-o direta e expressamente na sua Conta de Cliente (conforme definido abaixo) após a adesão através do Sítio Web.
A sua adesão produz efeitos após ter sido registada pelo vendedor na Loja Lacoste ou na Loja Outlet, quando aplicável, e de ter recebido o e-mail de boas-vindas a confirmar a sua adesão.
Este e-mail de boas-vindas, confirmando a sua adesão e a ativação da sua conta de cliente (conforme definido abaixo), ser-lhe-á enviado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua adesão, na condição expressa de ter introduzido o seu endereço de e-mail e dado o seu consentimento para ser contactado pela Lacoste.
Todos os Membros que, no momento do lançamento do Programa, já se encontravam registados na nossa base de dados de clientes ao abrigo do programa de fidelização anterior, aceitarão automaticamente os presentes Termos e Condições Gerais.
O Programa não disponibiliza um cartão de fidelização físico.
Chamamos a sua atenção para o facto de que, sendo esta adesão comum às Lojas Lacoste, às Lojas Outlet e ao Sítio Web, apenas lhe será atribuída uma única conta de cliente, servindo o seu endereço de e-mail como ID de início de sessão (adiante designada por "Conta de Cliente").
Será da sua responsabilidade manter a sua informação atualizada, quer solicitando diretamente assistência a um vendedor na sua Loja Lacoste de referência (conforme definido abaixo na cláusula 5), quer diretamente através da sua Conta de Cliente ou fazendo um pedido através do formulário de contacto disponível em www.lacoste.com/pt/contacthub. O Membro garante a exatidão de todas as informações fornecidas e será exclusivamente responsável por qualquer informação incorreta, incompleta ou obsoleta.
Em caso algum poderemos ser responsabilizados pelo facto de não receber uma oferta devido a informações obsoletas, incorretas ou incompletas.
A adesão só é disponibilizada a clientes que sejam pessoas singulares com idade igual ou superior a 16 (dezasseis) anos. Os menores com idade igual ou superior a 16 (dezasseis) que pretendam aderir devem obter o consentimento do seu tutor legal. A Lacoste reserva-se o direito de solicitar um comprovativo deste facto em qualquer altura.
A adesão é estritamente pessoal; só o Membro pode usufruir dos benefícios descritos abaixo na cláusula 10 (adiante designados por "Benefícios").
A utilização destes benefícios por terceiros é proibida e não pode ser aceite por nenhum vendedor se for solicitada na caixa.
O Membro só pode ter uma conta de cliente. Para o efeito, e no caso de um endereço de e-mail ser partilhado por várias contas de cliente, autoriza-nos a fundir as referidas contas de cliente numa única conta de cliente. Nestas condições, os Benefícios (tal como definidos abaixo) em vigor serão acumulados.
Para efeitos de gestão otimizada da conta de cliente, ao aderir ao Programa será considerado como afiliado da Loja Lacoste ou Loja Outlet onde aderiu (adiante designada por "Loja Lacoste de referência"), sendo o Sítio Web considerado como uma Loja Lacoste de referência em si mesmo.
Pode modificar a sua Loja Lacoste de referência a qualquer momento diretamente na sua Conta de Cliente no Sítio Web ou escrevendo para o serviço de apoio ao cliente utilizando o formulário de contacto no seguinte endereço: www.lacoste.com/pt/contacthub.
Para aceder ao seu espaço personalizado (adiante designado por "Conta de Cliente") no Sítio Web após a adesão numa Loja Lacoste ou Loja Outlet, deve ativá-lo introduzindo o mesmo endereço de e-mail que forneceu aquando da adesão e criando uma palavra-passe, através do seguinte endereço Web: www.lacoste.com/pt/account.
Terá acesso à sua Conta de Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a adesão. Para aceder à sua Conta de Cliente, deve introduzir o endereço de e-mail e a palavra-passe que introduziu ao aderir.
Em particular, a sua Conta de Cliente permitir-lhe-á:
aceder à sua Conta de Cliente;
ver o histórico de todas as suas compras no Sítio Web e as suas devoluções de produtos;
modificar os seus dados pessoais e a sua Loja Lacoste de referência;
ser informado sobre as últimas notícias da Marca;
ver, aceder e receber informações sobre todos os seus benefícios, independentemente de estarem disponíveis, já terem sido utilizados ou ficarem disponíveis no futuro.
É da responsabilidade do Membro fornecer informações pessoais corretas, completas e atualizadas na sua Conta de Cliente, de forma a poder usufruir de todos os seus Benefícios. Se tal não acontecer, a Lacoste não poderá, em caso algum, ser responsabilizada pelo facto de o Membro não receber um Benefício.
A Conta de Cliente é colocada à sua disposição, mas o acesso à mesma pode ser suspenso a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de problemas técnicos ou para fins de manutenção, sem que seja possível invocar a responsabilidade da Lacoste a este respeito.
É da sua responsabilidade proteger o seu computador, tablet ou telefone. A Lacoste não se responsabiliza por danos que possam ser causados ao seu computador, tablet ou telefone, ou pela perda de dados que possa resultar da utilização da Conta de Cliente e/ou do Sítio Web.
Nenhuma das disposições anteriores exclui ou limita a responsabilidade da Lacoste por danos causados à vida, à integridade moral ou física, ou à saúde do cliente; por danos patrimoniais extracontratuais causados ao cliente ou a terceiros; por incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso em casos de dolo ou negligência grave; e ainda por responsabilidade decorrente de atos de representantes ou agentes em casos de dolo ou negligência grave.
Não pratique qualquer ato que possa causar qualquer dano ao grupo Lacoste ou aos seus Membros e, em particular, que possa perturbar, danificar, alterar, sobrecarregar ou limitar a operação.
É igualmente proibido utilizar técnicas como a extração de dados, robôs ou outros métodos semelhantes de recolha de dados, ou publicar conteúdos ou ligações num sítio Web para fins de prospeção ou publicidade.
Os dados pessoais fornecidos pelo Membro (adiante designados por "Dados Pessoais") serão estritamente confidenciais e para uso exclusivo do Grupo Lacoste, incluindo, em particular, as empresas Lacoste Operations S.A., Lacoste S.A.S, Lacoste Portugal e Lacoste E-commerce S.A.S., com sede em 31-37 boulevard de Montmorency, 75016 Paris, França (adiante designado por "Grupo Lacoste"), na sua qualidade de responsável pelo tratamento, para efeitos de operação e correta gestão do Programa para os seus Membros, mediante o seu consentimento explícito. Para este efeito, os Dados Pessoais serão conservados por um período de 3 (três) anos após o último contacto ativo com o Grupo Lacoste no caso de um cliente "potencial" (entendendo-se como tal um Membro que não efetuou qualquer compra desde a criação da sua conta de cliente) e por um período de 5 (cinco) anos no caso de clientes "compradores" após o último contacto ativo com o Grupo Lacoste (entendendo-se como tal um Membro que já efetuou pelo menos 1 (uma) compra numa Loja Lacoste e/ou no Sítio Web).
A nossa política de privacidade pode ser consultada aqui (https://www.lacoste.com/pt/privacy.html). Esta política de privacidade faz parte integrante dos presentes TCGU. Por conseguinte, a aceitação da política de privacidade é uma condição necessária para se tornar Membro.
Poderemos ter de transmitir a totalidade ou parte dos seus Dados Pessoais às várias empresas do Grupo Lacoste, bem como aos nossos franchisados, detentores de licenças e distribuidores, que poderão utilizar os seus Dados Pessoais exclusivamente para a correta gestão do Programa.
Ao aderir, ao contactar o nosso serviço de apoio ao cliente ou ao registar-se na nossa base de dados de potenciais clientes, está a aceitar explicitamente a referida política de privacidade e o tratamento dos dados pessoais que fornecer em conformidade com esta política. Quando o Membro tiver aceitado a utilização de cookies e outros rastreadores no Sítio Web, os dados recolhidos no âmbito do Programa são também combinados com os dados de navegação. Esta combinação permite à Lacoste apresentar anúncios direcionados no Sítio Web, bem como em sítios Web de terceiros. Esta informação é recolhida mediante o seu consentimento e também permite à Lacoste, para efeitos do seu interesse legítimo, melhorar o seu conhecimento das preferências do Membro e oferecer-lhe uma experiência personalizada.
Relativamente a este rastreio para fins de marketing, consulte a nossa política de privacidade acessível em https://www.lacoste.com/pt/privacy.html.
Em aplicação da Lei Portuguesa de Proteção de Dados, i.e., Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019, e do Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu de 27 de abril de 2016 (n.º 2016/679), o Membro tem o direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, bem como o direito de definir diretivas sobre o destino dos seus dados após a sua morte, junto do Grupo Lacoste e ao longo da sua afiliação, escrevendo para https://www.lacoste.com/pt/contacthub; ou por correio para a seguinte morada: Lacoste, Service juridique / responsable des données personnelles, 31-37, Boulevard de Montmorency, 75016 Paris (França). Um Membro que pretenda exercer os seus direitos deve enviar o seu pedido acompanhado de uma cópia do seu documento de identidade.
Um Membro pode retirar o seu consentimento em qualquer altura e apresentar uma reclamação junto de um organismo de controlo.
Considera-se que um Membro que exerça os seus direitos de apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais renunciou à sua utilização do Programa.
Quando se torna Membro, tem acesso a Benefícios (conforme descrito abaixo), alguns dos quais são oferecidos a todos os Membros participantes, enquanto outros são limitados a determinados Membros.
Para poder usufruir do Benefício, deve, independentemente do montante das suas compras:
numa Loja Lacoste: indicar o seu nome (e outros elementos de identificação obrigatórios, quando aplicável) em cada passagem pela caixa e antes de efetuar o pagamento das suas compras na Loja Lacoste;
no Sítio Web: ligar-se à sua Conta de Cliente utilizando o seu endereço de e-mail e a sua palavra-passe ou introduzir o seu endereço de e-mail aquando da validação da sua encomenda.
Só poderá ser elegível se o vendedor conseguir encontrar a sua conta de cliente depois de fornecer o seu nome na Loja Lacoste, ou caso se ligue ao Sítio Web com o seu endereço de e-mail.
Pode usufruir dos seus Benefícios nas Lojas Lacoste aderentes ou no Sítio Web, de acordo com os termos e condições de utilização que lhe forem enviados em relação a cada um dos Benefícios conferidos.
Os Membros podem receber a oferta de Benefícios, que são livres de aceitar ou recusar. Os Benefícios oferecidos a cada Membro serão apresentados na Conta de Cliente do Membro, que pode ser acedida online em www.lacoste.com/pt/account.
Os Benefícios podem assumir as seguintes formas:
Acesso em pré-visualização (mínimo de 1 (um) dia) a alguns ou a todos os produtos: no Sítio Web ou em todas ou algumas Lojas Lacoste. Será informado destas pré-visualizações pelos meios que considerarmos adequados (tais como, e sem que esta lista seja exaustiva: apresentação nas Lojas Lacoste ou no Sítio Web, carta, e-mail, SMS, etc.).
Acesso aos produtos exclusivos disponíveis apenas para Membros: poderá efetuar uma compra a partir da seleção de produtos exclusivos para Membros ligando-se no Sítio Web ou indicando o seu nome na caixa de uma Loja Lacoste. Será informado do lançamento destes novos produtos exclusivos para Membros pelos meios que considerarmos adequados (tais como, e sem que esta lista seja exaustiva: apresentação nas Lojas Lacoste ou no Sítio Web, carta, e-mail, SMS, etc.).
Operações comerciais específicas (ofertas comerciais, convites para vendas privadas, etc.): poderá beneficiar de diversas operações comerciais específicas que forem estabelecidas no âmbito das Lojas Lacoste, das Lojas Outlet e/ou do Sítio Web. Será informado destas operações comerciais pelos meios que considerarmos adequados (tais como, e sem que esta lista seja exaustiva: apresentação nas Lojas Lacoste ou no Sítio Web, carta, e-mail, SMS, etc.). Fica expressamente assente que cada Membro só poderá beneficiar das ofertas de "Vendas Privadas" decorridas 24 (vinte e quatro) horas após a sua adesão, o que expressamente aceita.
Brinde de aniversário: no dia do seu aniversário, tem direito a um desconto de 10% (dez por cento) que poderá ser utilizado durante um período fixo de 90 (noventa) dias a contar do seu aniversário, e que só poderá ser utilizado com um cabaz que totalize um mínimo de 80€ (oitenta euros) numa Loja Lacoste ou no Sítio Web (excluindo artigos em saldos ou com desconto e custos de entrega), não sendo acumulável com qualquer outra operação promocional ou de vendas em vigor (adiante designado por "Brinde de aniversário").
Chamamos, no entanto, a sua atenção para o facto de o Brinde de Aniversário oferecido ser:
reservado aos Membros que tenham indicado a sua data de nascimento;
reservado aos Membros que ainda não tenham recebido um brinde de aniversário nos últimos 12 (doze) meses;
válido apenas uma vez nos 90 (noventa) dias seguintes ao seu aniversário, após o que a oferta se torna nula e sem efeito;
condicionado à possibilidade de registar e processar a sua data de nascimento nos nossos sistemas informáticos, o mais tardar, até à véspera do seu aniversário. Consequentemente, caso se inscreva no dia do seu aniversário, ou na véspera, sem que os nossos sistemas informáticos tenham podido processar as informações, não poderá beneficiar de um Brinde de Aniversário no seu primeiro aniversário, o que expressamente aceita.
Troca sem talão de caixa nas Lojas Lacoste no prazo de 60 (sessenta) dias após a compra: permitimos que venha trocar qualquer artigo comprado numa Loja Lacoste e registado no histórico de compras na sua conta de cliente, sem ter de nos apresentar o talão de caixa. O produto trocado deverá estar no seu estado e embalagem originais. Caso contrário, não poderemos aceitar o produto em causa. As condições de troca estão, no entanto, sujeitas às condições de troca aplicadas em cada Loja Lacoste.
Personalização exclusiva: através do configurador do Sítio Web, tem a possibilidade de utilizar elementos de personalização exclusivos para personalizar um pólo, uma t-shirt ou uma sweatshirt. Fica expressamente assente que a lista de produtos em causa pode ser alterada segundo o critério exclusivo da Lacoste.
Co-criação: os Membros podem ser convidados a co-criar artigos únicos, que são depois produzidos e colocados à venda como um produto exclusivo. As condições serão definidas e enviadas ao Membro em relação a cada operação de co-criação.
Dependendo das suas compras, o Membro pode desbloquear Benefícios adicionais, tais como brindes físicos ou digitais, descontos, serviços, sorteios e outras surpresas.
As condições de desbloqueio e de concessão destes Benefícios adicionais (em particular no que respeita ao valor mínimo do cabaz e à frequência máxima de compras num determinado período) serão fixadas pela Lacoste e poderão ser revistas se esta assim o entender.
Por último, é também possível aceder a benefícios adicionais participando em determinadas operações designadas e anunciadas pela Lacoste, e ganhando os pontos associados. Tal pode incluir efetuar uma avaliação de um ou mais produtos, preencher um inquérito ou questionário, ou participar numa campanha ou outra atividade. Cada operação pode atribuir um determinado número de pontos, dentro do limite de um número máximo de pontos que não pode ser ultrapassado. Após 12 (doze) meses, a contagem de pontos será reiniciada.
Os Benefícios ficarão sujeitos a termos e condições específicos, tais como um limite no número de Benefícios que um Membro pode adquirir, ou um limite de tempo para aceder a um Benefício, entre outros. Estes termos e condições serão específicos de cada Benefício em causa e o Membro será informado dos mesmos caso a caso.
No termo do prazo concedido ao Membro, os Benefícios que já não possam ser selecionados ou trocados serão eliminados da Conta de Cliente do Membro.
Os Benefícios digitais e as participações em sorteios só podem ser utilizados através da Conta de Cliente do Membro, acessível no sítio Web www.lacoste.com/pt/account. Uma vez que o Benefício é pessoal, o Membro está proibido de transferi-lo a terceiros.
Os Membros são os únicos responsáveis pelos Benefícios que lhes são concedidos pela Lacoste, devendo tomar todas as medidas adequadas contra o furto e/ou utilização não autorizada. A Lacoste não procederá à substituição dos Benefícios perdidos ou furtados.
Quando estiverem reunidas as condições que permitam a obtenção de um Benefício, será informado pela Lacoste, por qualquer meio, do(s) Benefício(s) obtido(s) e das respetivas condições de levantamento e/ou utilização. O Benefício aparecerá na sua Conta de Cliente ou no seu cesto de compras, uma vez ligado ao Sítio Web, ou por e-mail, caso tenha aceitado ser contactado pela Lacoste.
Para levantar e/ou utilizar o seu Benefício, deverá, consoante os termos e condições de utilização aplicáveis, dirigir-se diretamente a uma Loja Lacoste ou à sua Conta de Cliente.
Independentemente do brinde obtido de acordo com as condições e nas modalidades acima referidas nas cláusulas 9, 10 e 11 dos Termos e Condições Gerais, o mesmo só poderá ser devolvido no prazo de 15 (quinze) dias após a sua receção, no seu estado e embalagem originais, à Loja Lacoste onde foi atribuído e apenas nos seguintes casos:
não conformidade com as informações que tiver introduzido aquando da encomenda;
se entregarmos um produto defeituoso.
Nestes casos, e no prazo de 6 (seis) semanas após devolver o brinde defeituoso ou não conforme, procederemos à sua substituição por outro brinde Lacoste de igual valor e, na medida do possível, de igual tipo, que poderá levantar diretamente na sua Loja Lacoste ou contactando o serviço de apoio ao cliente através do formulário de contacto disponível no seguinte endereço: www.lacoste.com/pt/contacthub.
Fica expressamente assente que, em todos os casos que não os acima referidos, a oferta não pode ser substituída por qualquer motivo.
Além disso, e em todos os casos, os brindes Lacoste nunca serão objeto de reembolso.
Em caso de rutura de stock de um brinde Lacoste, comprometemo-nos a substituí-lo o mais rapidamente possível por um produto do mesmo tipo e/ou valor.
Fica expressamente assente que as disposições da presente cláusula não se aplicam a brindes digitais, tais como fundos de ambiente de trabalho.
Declinamos qualquer responsabilidade por prejuízos resultantes ou diretamente relacionados com os serviços ou benefícios disponibilizados ou não disponibilizados no âmbito do Programa. Dentro do limite máximo autorizado pela lei aplicável, a Lacoste rejeitará todas as garantias expressas ou implícitas relativas à plataforma, aos conteúdos, aos conteúdos dos utilizadores ou a qualquer produto ou serviço que o Membro possa obter ou a que possa ter acesso através do Programa.
As disposições anteriores não excluem nem limitam a responsabilidade da Lacoste por danos causados à vida, à integridade moral ou física, ou à saúde do cliente; por danos patrimoniais extracontratuais causados ao cliente ou a terceiros; por incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso em casos de dolo ou negligência grave; e ainda por responsabilidade decorrente de atos de representantes ou agentes em casos de dolo ou negligência grave.
O Membro continuará a ser responsável na eventualidade de publicar conteúdos que contenham vírus de software, programas ou outros códigos informáticos ou caso cometa qualquer outro ato ilegal, enganoso, malicioso, inflamatório, falso, discriminatório ou outro ato repreensível ou inadequado, ou que viole as leis aplicáveis.
O Programa visa que os Membros usufruam de determinados Benefícios em função das compras que efetuem nas Lojas Lacoste e/ou no Sítio Web, bem como a sua fidelização à Marca Lacoste. A atribuição de Benefícios está sujeita ao estrito cumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais, obrigando-se o Membro a adotar uma conduta de lealdade para com a Lacoste e de respeito para com as Marcas Lacoste.
Em caso de incumprimento dos Termos e Condições Gerais e/ou de abuso, a Lacoste reserva-se o direito de suspender temporariamente ou eliminar definitivamente a Área de Cliente do Membro e os Benefícios associados. Neste caso, a Lacoste informará o Membro desse facto por qualquer meio adequado. O Membro não poderá reclamar qualquer indemnização ou compensação, especialmente nos seguintes casos:
fraude, tentativa de fraude ou furto por parte do Membro na loja e/ou no Sítio Web;
Utilização inadequada da conta ou a apropriação indevida do Programa;
um número invulgarmente elevado de transações no mesmo dia de compras e/ou ao longo de vários dias.
maquinações com o objetivo de perturbar o Programa, o Sítio Web ou mesmo as Lojas Lacoste;
incidentes de pagamento que não sejam resolvidos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da compra.
De um modo mais geral, em caso de incumprimento das disposições dos presentes TCGU.
Reservamo-nos o direito de verificar as transações efetuadas, a qualquer momento, e de solicitar qualquer informação ao Membro, a fim de verificar o cumprimento dos Termos e Condições Gerais.
Caso não efetue qualquer compra numa Loja Lacoste ou no Sítio Web ou não pratique qualquer ato no Sítio Web (como, por exemplo, a simples navegação neste) durante um período consecutivo de 36 (trinta e seis) meses, a sua Conta de Cliente poderá ser desativada. Nessa eventualidade, informá-lo-emos por e-mail (contanto que o seu endereço de e-mail tenha sido introduzido) que, caso não efetue uma compra no prazo de 30 (trinta) dias após a receção do referido e-mail, a sua Conta de Cliente será definitivamente desativada, sem qualquer indemnização ou compensação de qualquer natureza.
Também tem a opção de encerrar a sua Conta de Cliente em qualquer altura, contactando o serviço de apoio ao cliente através do número +351210608186.
Reservamo-nos o direito de alterar ou retirar o Programa (condições de adesão, Benefícios associados à Conta de Cliente, etc.) e/ou as modalidades de utilização da Conta de Cliente, em qualquer altura. Em caso de alteração do Programa, será informado dos novos TCGU pelos meios que considerarmos adequados (tais como, e sem que esta lista seja exaustiva: apresentação nas Lojas Lacoste ou no Sítio Web, carta, e-mail, SMS, etc.) e poderá encerrar a sua Conta de Cliente caso não concorde com os novos TCGU, antes da sua entrada em vigor. Em caso de cessação do Programa, dispõe de um 1 (um) mês, de acordo com as informações que lhe serão fornecidas por qualquer meio que consideremos adequado, para utilizar os Benefícios já desbloqueados. Se não utilizar os Benefícios dentro deste prazo, estes perder-se-ão definitivamente.
Se tiver uma reclamação, pode enviar um pedido à Lacoste, através do formulário de contacto no sítio Web www.lacoste.com/pt/contacthub.
O facto de nenhuma das Partes tomar medidas ao abrigo dos Termos e Condições Gerais não constitui de modo algum uma renúncia ao direito de agir, salvo renúncia expressa por escrito.
Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda são aplicáveis a partir de 13 de maio de 2025 e substituem automaticamente os Termos e Condições Gerais de Venda previamente em vigor, sem que o Membro possa invocar qualquer responsabilidade contra nós.
O simples facto de aderir ao Programa implica a aceitação plena e sem reservas dos Termos e Condições Gerais. Os Termos e Condições Gerais podem ser consultados ou obtidos mediante simples pedido, nas Lojas Lacoste, no Sítio Web ou através do formulário de contacto no sítio Web www.lacoste.com/pt/contacthub.
Os Termos e Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa. Se alguma das disposições dos presentes Termos e Condições Gerais for considerada inválida, nula ou inaplicável por qualquer motivo, essa disposição não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições dos Termos e Condições Gerais.
Marcas
As Marcas e, em particular, a marca nominativa LACOSTE, as marcas figurativas que representam um crocodilo e os outros sinais distintivos utilizados neste Programa são propriedade do Grupo Lacoste. Nada do estipulado nos presentes TCGU pode ser interpretado no sentido de conceder uma licença ou direito de utilização de uma destas Marcas sem a prévia autorização escrita do Grupo Lacoste, que é o único proprietário das Marcas.
Conteúdos
Todos os elementos presentes no âmbito do Programa, incluindo, entre outros, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, descarregamentos digitais, compilações de dados e software, são propriedade exclusiva do(s) seu(s) fornecedor(es) de conteúdos e estão protegidos pelas leis em vigor sobre direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual. Por conseguinte, qualquer utilização, incluindo, entre outras, a reprodução, adaptação, operação, distribuição ou utilização total ou parcial destes conteúdos é estritamente proibida, exceto se previamente autorizada por escrito pelo Grupo Lacoste.
Pode contactar-nos:
por telefone: +351210608186
através do formulário de contacto no sítio Web www.lacoste.com/pt/contacthub